top of page

Áreas Preferenciais de Actividade

Grande experiencia em Direito Contra-Ordenacional, tornando-se assim uma especialidade e uma mais valia.
Direito Criminal

 

Elaboração de queixas-crime

 

Providências para alteração das medidas de coacção

 

Recursos para o Tribunal da Relação, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional

 

Elaboração de pedidos de indemnização civil

 

Abertura de instrução

 

Contestações

 

Julgamentos

Direito das Sucessões

​Heranças

 

Inventários

 

Partilhas

 

Habilitação de Herdeiros

 

Direito Contra-Ordenacional

 

Defesa em contra-ordenações (estradais, fiscais, à Segurança Social, etc)

 

Impugnação Judicial

 

Impugnação de coimas

 

Impugnação de multas

 

Impugnação da sanção acessória de inibição de conduzir

 

Direito Civil

 

Elaboração e análise de contratos

 

Acções de responsabilidade civil: indemnizações por danos materiais e morais

 

Acidentes de viação

 

Escrituras e doações

 
Direito Familia

 

Arrolamento de bens comuns do casal

 

Indemnização por danos morais causados por factos que motivam o pedido de divórcio

 

Alimentos a menor

 

Pensão de alimentos a ex-cônjuge

 

Atribuição da casa de morada de família

 

Incumprimento e alteração do poder paternal

 

Acções de reconhecimento de paternidade e maternidade

 

União de facto

 

Separação judicial de pessoas e bens

 

Execução de alimentos

 

Incumprimento do regime de visitas

 

Partilhas após divórcio

 

Promoção e Protecção de Menores

 

Processos tutelares Educativos

Entre Outras...

© 2014 Por Abel Gonçalves - Advogado

FOLLOW US:

  • w-facebook
  • Twitter Clean
bottom of page